| Projeto: |
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PL 491 19/10/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-491/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0491-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0491-2011
ver documento Cplp0491-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.570 de 24/04/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Miguel |
| Ementa: |
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ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "SALÃO INTERNACIONAL DE VEÍCULOS ANTIGOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SE REALIZAR ANUALMENTE NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AUTOMOVEIS ANTIGOS / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SALAO INTERNACIONAL DE VEICULOS ANTIGOS / SAO PAULO OLD FASHION CAR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1679-2011
ver documento Educ0146-2012
ver documento Fin0341-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/10/2011 | Encaminhado em 21/10/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/10/2011 | Encaminhado em 27/10/2011 | | CCJ | Recebido em 04/11/2011 | Encaminhado em 29/11/2011 | | EDUC | Recebido em 30/11/2011 | Encaminhado em 09/03/2012 | | FIN | Recebido em 09/03/2012 | Encaminhado em 09/04/2012 | | SGP23 | Recebido em 09/04/2012 | Encaminhado em 09/04/2012 | | SGP2 | Recebido em 09/04/2012 | Encaminhado em 02/05/2012 | | SGP23 | Recebido em 02/05/2012 | Encaminhado em 02/05/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 02/05/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/04/2012
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1257/2012 de 18/04/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 25/04/2012 atraves do(a) OF ATL 53/12, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei nº 491/2011, tendo-lhe sido reservado o número 15.570, atraves do Documento Recebido nro. 198/2012
Oficio CMSP 1463/2012 de 26/04/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1464/2012 de 27/04/2012 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para AURÉLIO FERNANDEZ MIGUEL - AURMIGUEL
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| Encerramento: |
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24/04/2012. Motivo: PROMULGADO |